Funcionária vítima de gordofobia é indenizada pela Justiça do Trabalho em Itajubá (MG)

Ela relatou que o seu superior fazia piadas frequentes sobre o peso dela, causando constrangimento no ambiente de trabalho.

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Fórum de Itajubá — Foto: Reprodução Google Maps

A Justiça do Trabalho determinou que um grupo econômico formado por empresas dos setores médico e comercial deverá pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma funcionária vítima de gordofobia, em Itajubá, no Sul de Minas.

Segundo informações do processo, a trabalhadora, que atuava no setor financeiro, relatou que era alvo de comentários frequentes e ofensivos sobre seu peso, feitos por um dos sócios da empresa, o que gerava constrangimento no ambiente de trabalho.

Testemunhas ouvidas confirmaram as acusações. Uma delas afirmou ter escutado o superior dizer que a balança quebraria caso a funcionária tentasse se pesar. Outra relatou comentários de que a cadeira não suportaria o peso da trabalhadora.

A empresa negou as acusações durante o processo e afirmou possuir normas internas contra assédio e um código de conduta voltado à manutenção de um ambiente saudável. Ainda assim, a Justiça entendeu que houve excesso na conduta.

Na decisão, a juíza da Vara do Trabalho de Itajubá, Ana Paula Costa Guirzoni, destacou que as atitudes ultrapassaram os limites do respeito no ambiente profissional. Para a magistrada, as chamadas “brincadeiras” tiveram caráter ofensivo e causaram constrangimento à vítima, especialmente por partirem de um superior hierárquico.

A sentença também reforça que a indenização por danos morais tem não apenas caráter compensatório, mas também função pedagógica, com o objetivo de evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), não cabe mais recurso da decisão.

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Dano moral no ambiente de trabalho

Especialistas explicam que o dano moral ocorre quando a dignidade, honra ou integridade emocional de uma pessoa é atingida.

No ambiente profissional, esse tipo de situação é ainda mais sensível devido à relação de hierarquia, o que pode gerar medo de denunciar por parte do trabalhador.

Para ingressar com uma ação, é importante reunir provas, como testemunhas, mensagens ou gravações, além de procurar um advogado ou o sindicato da categoria.

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