Após a repercussão da reportagem sobre as condições do ponto de transbordo de resíduos sólidos em Bom Jesus da Penha, a Prefeitura encaminhou um posicionamento oficial ao portal Bom Jesus da Penha Online, por meio da Ouvidoria e da assessoria técnica de Meio Ambiente.
A matéria original foi baseada em fiscalização realizada por vereadores, que apontaram possíveis irregularidades no local, como acúmulo de resíduos, presença de pneus com água parada e riscos à saúde pública.
Situação atual do local
De acordo com a Prefeitura, o ponto de transbordo está atualmente em operação e possui licença ambiental válida até o dia 4 de fevereiro de 2034.
Segundo o município, o espaço foi regularizado em 4 de fevereiro de 2026, com a emissão da licença ambiental exigida pelos órgãos competentes.
Melhorias e intervenções previstas
Ainda conforme a administração municipal, existem intervenções programadas para o local. O município tem prazo até o mês de outubro de 2026 para realizar obras de melhorias exigidas como condicionantes da licença ambiental, com o objetivo de garantir a adequação completa da área.
Histórico de autuações ambientais
No posicionamento enviado ao portal, a Prefeitura confirmou que o município já foi autuado em diferentes momentos por questões relacionadas ao ponto de transbordo.
Segundo o documento:
- Em 2017, o município foi autuado por descumprimento de normas do COPAM relacionadas ao licenciamento ambiental
- Em 2022, houve nova autuação por operação de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, com multa inicial de R$ 35.777,25
- Em 2024, o município voltou a ser autuado pelos mesmos motivos
- Em 2025, foi registrada nova autuação relacionada ao início das atividades sem o devido licenciamento completo
A Prefeitura informou que o processo de regularização incluiu a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGIRS), necessário para a obtenção da licença ambiental.
Vídeo informativo
A assessoria de Meio Ambiente também informou que foi produzido um vídeo explicativo sobre o tema, disponibilizado para uso público com fins informativos e jornalísticos.
Acompanhamento
O portal Bom Jesus da Penha Online segue acompanhando o caso. A matéria original permanece disponível no site e foi atualizada com o posicionamento oficial do município.
O espaço segue aberto para novas manifestações e atualizações.
Bom Jesus da Penha Online 
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